Arthur Lira defende mudança no cálculo do ICMS

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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) defendeu, nesta terça-feira (5), a proposta discutida com lideranças partidárias sobre mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (tributo estadual).

Lira disse que as alterações permitiriam a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

O parlamentar disse que o ICMS não é o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é “um primo malvado“:

“Nós nunca dissemos que é o ICMS que ‘estarta’ o preço dos combustíveis. Com a política da Petrobras aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, é lógico que isso tem de ter variação. O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados aos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele.”

De acordo com Lira, a proposta, que leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores, será votada na quarta-feira da semana que vem.

A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. 

Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.

Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

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