Auxílio Gás Social para famílias de baixa renda é aprovado na Câmara

-

- PUBLICIDADE -

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.

A matéria segue para análise do Senado Federal.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

De acordo com o texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).

Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou Aureo.

- PUBLICIDADE -

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

‘Sou uma pessoa política’, diz Luiza Trajano

"Não sou candidata a nada, mas sou uma pessoa política", diz Luiza Trajano.

Saúde investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência

Governo federal cria programa SOS de Ponta.

Brasil cria autoridade de segurança nuclear

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear.

São Paulo desativa barreiras sanitárias em aeroporto e terminais de ônibus

Medida ocorre devido à estabilização do número de casos de Covid-19.
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

NotíciasRELACIONADAS
Você também pode gostar...