Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

-

- PUBLICIDADE -

Uma instrução normativa do Ministério da Economia foi publicada, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União.

O texto apresenta regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial.

De acordo com o documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata.

A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

As informações são da Agência Brasil.

- PUBLICIDADE -

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

‘Sou uma pessoa política’, diz Luiza Trajano

"Não sou candidata a nada, mas sou uma pessoa política", diz Luiza Trajano.

Saúde investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência

Governo federal cria programa SOS de Ponta.

Brasil cria autoridade de segurança nuclear

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear.

São Paulo desativa barreiras sanitárias em aeroporto e terminais de ônibus

Medida ocorre devido à estabilização do número de casos de Covid-19.
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

NotíciasRELACIONADAS
Você também pode gostar...