STF restabelece passaporte sanitário no Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, restabeleceu, nesta quinta-feira (30), a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrar em determinados estabelecimentos de acesso público no município do Rio de Janeiro.

O chamado “passaporte sanitário” tinha tido sua exigência suspensa no final da tarde de quarta-feira (29) por decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

Rangel atendeu pedido de habeas corpus impetrado por Roselee Mendes Pinheiro.

Fux também suspendeu outra liminar, que desobrigava o Clube Naval e o Clube Militar de exigir comprovante de vacinação de quem quisesse entrar em suas dependências, destaca o jornal Estadão.

O decreto municipal 49.335, de 26 de agosto, exige a partir de 15 de setembro que quem quiser entrar em determinados estabelecimentos de acesso público no município do Rio, como cinemas, teatros, museus e outros pontos turísticos, academias de ginástica, clubes e estádios de futebol, apresente comprovante de ter se vacinado contra a covid-19.

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